Política de Privacidade
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.
1. Introdução
O Training Studio valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus sócios e clientes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os seus dados são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, bem como os seus direitos em relação a eles, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Ao inscrever-se no Training Studio, o/a Sócio/a aceita e concorda com o tratamento dos seus dados pessoais nos termos desta política.
2. Dados pessoais recolhidos
Os dados pessoais recolhidos pelo Training Studio incluem, mas não se limitam a:
- Dados de identificação: Nome, data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF), número de utente do SNS;
- Dados de contacto: E-mail, telefone, morada;
- Dados de conta: E-mail e palavra-passe (guardada de forma encriptada) da área reservada, bem como os códigos temporários de recuperação de palavra-passe;
- Dados de pagamento: IBAN ou outros meios de pagamento utilizados para a inscrição e mensalidades;
- Dados de saúde: Informações sobre condições físicas ou médicas relevantes para a prática de atividades desportivas, preenchidas na ficha de anamnese;
- Imagem e vídeos: Fotografias ou filmagens realizadas durante as atividades, mediante consentimento;
- Histórico de participação: Registos de frequência em aulas e treinos personalizados.
Dados de saúde. Os dados de saúde (condições de saúde e restrições médicas indicadas na ficha de inscrição) são uma categoria especial de dados pessoais, nos termos do artigo 9.º do RGPD. São tratados exclusivamente com base no consentimento explícito do/a Sócio/a, para avaliar a aptidão para a prática, adaptar o treino e garantir a sua segurança. O preenchimento destes campos é opcional; o acesso é restrito ao próprio titular, aos professores e à direção do estúdio, e os dados não são utilizados para marketing nem partilhados para outros fins. O/a Sócio/a pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento, contactando o estúdio.
3. Finalidade do tratamento dos dados
Os dados recolhidos serão utilizados para as seguintes finalidades:
- Gestão de inscrição e participação no Training Studio;
- Execução do contrato e prestação dos serviços contratados (acesso às aulas, treinos, avaliações físicas, etc.);
- Cumprimento de obrigações legais (emissão de faturas, seguros, comunicação com entidades reguladoras, etc.);
- Comunicações institucionais (informações sobre horários, eventos, cancelamentos, etc.);
- Envio de e-mails de serviço, estritamente necessários ao funcionamento da conta: e-mail de boas-vindas após a criação da conta, e-mail de confirmação quando a conta é validada pelo estúdio e e-mail com ligação (token) para repor a palavra-passe, quando solicitado pelo/a próprio/a Sócio/a. Estes e-mails são enviados a partir do endereço noreply@trainingstudiopilates.pt, não têm fins promocionais e não dependem de consentimento de marketing;
- Marketing e promoções, caso o/a Sócio/a tenha dado o seu consentimento;
- Segurança e prevenção de fraudes, garantindo a proteção das instalações e serviços.
4. Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas nos seguintes casos:
- Entidades de seguro, para cobertura de acidentes pessoais;
- Autoridades fiscais e reguladoras, quando exigido por lei;
- Prestadores de serviços externos (ex: empresas de gestão de software de faturação ou gestão de clientes), sempre com garantias de confidencialidade e segurança;
- Fornecedor de alojamento do website e de envio de e-mail (Hostinger), que trata os dados em nome do Training Studio, na qualidade de subcontratante, exclusivamente para alojar o site e entregar os e-mails de serviço descritos acima.
Os dados não serão vendidos, alugados ou partilhados para outros fins comerciais.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os seguintes prazos:
- Dados de inscrição e faturação: 10 anos (para cumprimento de obrigações fiscais);
- Dados de saúde e ficha de anamnese: Enquanto o/a Sócio/a mantiver a inscrição ativa e até 1 ano após a cessação do contrato;
- Dados de conta da área reservada: Enquanto a conta estiver ativa, sendo eliminados a pedido do/a Sócio/a, salvo obrigações legais;
- Códigos de recuperação de palavra-passe: Têm validade de 60 minutos e são invalidados após a sua utilização ou expiração;
- Dados de marketing: Até o/a Sócio/a retirar o consentimento;
- Dados de imagem e vídeos: Até o/a Sócio/a solicitar a eliminação.
Após esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados.
6. Direitos do/a Sócio/a
O/a Sócio/a tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Direito de acesso – pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais;
- Direito de retificação – pode solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados;
- Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”) – pode solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigações legais;
- Direito à limitação do tratamento – pode solicitar a restrição do processamento dos seus dados em certas situações;
- Direito à portabilidade – pode solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade;
- Direito de oposição – pode opor-se ao uso dos seus dados para marketing ou outros fins;
- Direito de retirar o consentimento – caso tenha autorizado o uso dos seus dados para marketing ou divulgação de imagem, pode retirar essa autorização a qualquer momento.
7. Segurança dos dados
O Training Studio adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo:
- Acesso restrito aos dados apenas por colaboradores autorizados;
- Ligação segura (HTTPS) ao website e palavras-passe guardadas apenas sob a forma de hash, nunca em texto simples;
- Armazenamento seguro e encriptado das informações sensíveis;
- Política interna de proteção de dados, garantindo boas práticas no tratamento da informação.
8. Contacto para questões relacionadas com dados pessoais
Para exercer os seus direitos ou obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados, o/a Sócio/a pode entrar em contacto com o Training Studio através de:
E-mail: trainingstudio.riotinto@gmail.com
Morada: Av. Dr. Domingos Gonçalves de Sá 412 Loja L rés de chão, 4435-213 Rio Tinto
Caso considere que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do site: www.cnpd.pt.
9. Alterações a esta política
O Training Studio reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, garantindo a conformidade com a legislação aplicável. Qualquer alteração será comunicada ao/à Sócio/a pelos meios habituais de comunicação.